Direito Previdenciário

Homem buscando informações bsobre a Portaria 1.333/2026.

Portaria 1.333/2026: Novo Prazo de Defesa na Reabilitação Profissional do INSS (60 Dias)

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A Portaria 1.333/2026 mudou uma regra específica da Reabilitação Profissional do INSS — o serviço que ajuda quem ficou incapaz para a função antiga a se qualificar para outra atividade. Se você está inserido nesse programa e o INSS ameaçar suspender seu benefício, agora você tem mais tempo para se defender. Neste post, explicamos exatamente […]

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clente conversa com advogado sobre aposentadoria por invalidez em 2026-

Aposentadoria por Invalidez 2026: Requisitos, Carência e Valor

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A aposentadoria por invalidez — hoje chamada tecnicamente de aposentadoria por incapacidade permanente — é o benefício pago pelo INSS a quem fica total e permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade que garanta o sustento. 💰 Valores da Aposentadoria por Incapacidade Permanente em 2026: Nota: A aposentadoria por incapacidade permanente era anteriormente chamada de “aposentadoria

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Homem se atualiza sobre os dois tipos de auxílio-doença no INSS: B91 (acidentário) e B31 (previdenciário)

B31 e B91 no INSS: O que é o CID, Diferenças, Estabilidade e FGTS

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O que significa o CID B31? B31 é o código INSS para auxílio-doença previdenciário — um benefício temporário pago quando você fica incapaz de trabalhar por doença comum (não relacionada ao trabalho). Já o B91 é o código para auxílio-doença acidentário, concedido quando a incapacidade tem nexo com acidente ou doença do trabalho. Neste artigo,

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trabalhadores vendo anoticioa sobre STF Derruba Idade Mínima na Aposentadoria Especial | Decisão ADI 6309

STF declara inconstitucional a exigência de idade mínima para aposentadoria especial (ADI 6309)

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Em 3 de junho de 2026, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 6309 e, por maioria de 6 votos a 5, declarou a inconstitucionalidade da idade mínima para a concessão da aposentadoria especial. A decisão é considerada histórica para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Idade Mínima na Aposentadoria Especial (ADI

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BPC para Criança com Autismo 2026: Valor R$ 1.621 e Como Pedir

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma proteção social destinada a crianças e adolescentes com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica(BPC para Crianças com Autismo). Se seu filho foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ele pode ter direito a esse benefício. Este artigo explica como funciona o BPC para crianças com autismo,

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Erro no CNIS: como identificar e corrigir antes de perder sua aposentadoria em 2026

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Muitos brasileiros chegam na hora de pedir a aposentadoria e descobrem que o INSS não tem registro de anos inteiros de trabalho, ou que os salários cadastrados estão errados(Erro no CNIS) — resultando em um benefício muito menor do que o devido. Esse é um dos problemas mais comuns e silenciosos do sistema previdenciário brasileiro:

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