Author name: Dr. Rian Nicolau

Dr. Rian Nicolau (OAB/CE 22.794) é advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio-fundador da RIAN NICOLAU ADVOCACIA. Bacharel pela UFC, com especializações em Direito Previdenciário, do Trabalho e Direito Administrativo pela URCA, além de MBA em Direito Tributário pela FGV. Com mais de 16 anos de experiência, trabalha para orientar segurados do INSS em benefícios previdenciários. Atendimento presencial em Icó/CE e Poço Dantas/PB; remoto via WhatsApp e videochamada.

Homem buscando informações bsobre a Portaria 1.333/2026.

Portaria 1.333/2026: Novo Prazo de Defesa na Reabilitação Profissional do INSS (60 Dias)

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A Portaria 1.333/2026 mudou uma regra específica da Reabilitação Profissional do INSS — o serviço que ajuda quem ficou incapaz para a função antiga a se qualificar para outra atividade. Se você está inserido nesse programa e o INSS ameaçar suspender seu benefício, agora você tem mais tempo para se defender. Neste post, explicamos exatamente […]

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clente conversa com advogado sobre aposentadoria por invalidez em 2026-

Aposentadoria por Invalidez 2026: Requisitos, Carência e Valor

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A aposentadoria por invalidez — hoje chamada tecnicamente de aposentadoria por incapacidade permanente — é o benefício pago pelo INSS a quem fica total e permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade que garanta o sustento. 💰 Valores da Aposentadoria por Incapacidade Permanente em 2026: Nota: A aposentadoria por incapacidade permanente era anteriormente chamada de “aposentadoria

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Homem se atualiza sobre os dois tipos de auxílio-doença no INSS: B91 (acidentário) e B31 (previdenciário)

B31 e B91 no INSS: O que é o CID, Diferenças, Estabilidade e FGTS

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O que significa o CID B31? B31 é o código INSS para auxílio-doença previdenciário — um benefício temporário pago quando você fica incapaz de trabalhar por doença comum (não relacionada ao trabalho). Já o B91 é o código para auxílio-doença acidentário, concedido quando a incapacidade tem nexo com acidente ou doença do trabalho. Neste artigo,

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Mãe e filho em consultório jurídico com documentos sobre BPC dispensado de reavaliação periódica pela Lei 15.157/2025

Lei 15.157/2025: BPC Dispensa Reavaliação Periódica — Veja a Nova Lei

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A Lei 15.157/2025 trouxe uma mudança transformadora: quem tem BPC dispensa reavaliação periódica se o laudo médico comprovar deficiência permanente, irreversível ou irrecuperável. Antes dessa lei, beneficiários com autismo, epilepsia e outras condições conviviam com a incerteza de perder o auxílio por questões burocráticas. Agora, se o impedimento for comprovadamente permanente, o INSS não pode

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trabalhadores vendo anoticioa sobre STF Derruba Idade Mínima na Aposentadoria Especial | Decisão ADI 6309

STF declara inconstitucional a exigência de idade mínima para aposentadoria especial (ADI 6309)

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Em 3 de junho de 2026, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 6309 e, por maioria de 6 votos a 5, declarou a inconstitucionalidade da idade mínima para a concessão da aposentadoria especial. A decisão é considerada histórica para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Idade Mínima na Aposentadoria Especial (ADI

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BPC para Criança com Autismo 2026: Valor R$ 1.621 e Como Pedir

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma proteção social destinada a crianças e adolescentes com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica(BPC para Crianças com Autismo). Se seu filho foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ele pode ter direito a esse benefício. Este artigo explica como funciona o BPC para crianças com autismo,

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