Aposentadoria Pescador

O direito à aposentadoria rural e pescador artesanal possui uma proteção constitucional diferenciada no sistema previdenciário brasileiro. Nesse sentido, essa proteção permite o acesso ao benefício com critérios de idade reduzidos, reconhecendo o desgaste físico específico dessas atividades essenciais. Em 2026, novas instruções normativas e a modernização digital do INSS trouxeram mudanças importantes nos procedimentos […]