Author name: Dr. Rian Nicolau

Dr. Rian Nicolau (OAB/CE 22.794) é advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio-fundador da RIAN NICOLAU ADVOCACIA. Bacharel pela UFC, com especializações em Direito Previdenciário, do Trabalho e Direito Administrativo pela URCA, além de MBA em Direito Tributário pela FGV. Com mais de 16 anos de experiência, trabalha para orientar segurados do INSS em benefícios previdenciários. Atendimento presencial em Icó/CE e Poço Dantas/PB; remoto via WhatsApp e videochamada.

Golpe do Falso Advogado no WhatsApp: Como Identificar e Se Proteger.

Golpe do Falso Advogado no WhatsApp: Como Identificar e Se Proteger

Criminosos se passam por advogados usando dados reais dos processos dos clientes. Entenda como o golpe funciona e como verificar se está falando com o escritório de verdade.

Golpe do Falso Advogado no WhatsApp: Como Identificar e Se Proteger Leia Mais »

Atendimentos, NOTICIAS RIAN,
Homem buscando informações bsobre a Portaria 1.333/2026.

Portaria 1.333/2026: Novo Prazo de Defesa na Reabilitação Profissional do INSS (60 Dias)

A Portaria 1.333/2026 mudou uma regra específica da Reabilitação Profissional do INSS — o serviço que ajuda quem ficou incapaz para a função antiga a se qualificar para outra atividade. Se você está inserido nesse programa e o INSS ameaçar suspender seu benefício, agora você tem mais tempo para se defender. Neste post, explicamos exatamente

Portaria 1.333/2026: Novo Prazo de Defesa na Reabilitação Profissional do INSS (60 Dias) Leia Mais »

INSS, NOTICIAS RIAN, , ,
clente conversa com advogado sobre aposentadoria por invalidez em 2026-

Aposentadoria por Invalidez 2026: Requisitos, Carência e Valor

A aposentadoria por invalidez — hoje chamada tecnicamente de aposentadoria por incapacidade permanente — é o benefício pago pelo INSS a quem fica total e permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade que garanta o sustento. 💰 Valores da Aposentadoria por Incapacidade Permanente em 2026: Nota: A aposentadoria por incapacidade permanente era anteriormente chamada de “aposentadoria

Aposentadoria por Invalidez 2026: Requisitos, Carência e Valor Leia Mais »

Aposentadorias, INSS, Sem categoria, ,
Homem se atualiza sobre os dois tipos de auxílio-doença no INSS: B91 (acidentário) e B31 (previdenciário)

B31 e B91 no INSS: O Que Significam, Diferenças, Estabilidade e FGTS

B31 É CID? O Que Significa O Código B31 No INSS Não. Apesar de ser popularmente chamado de “CID B31“, o número 31 não é um código do CID (Classificação Internacional de Doenças) — é o código de espécie de benefício do INSS, que aparece no número do benefício (NB) como espécie 31. Trata-se do

B31 e B91 no INSS: O Que Significam, Diferenças, Estabilidade e FGTS Leia Mais »

Auxílio-Acidente, INSS, , ,
Mãe e filho em consultório jurídico com documentos sobre BPC dispensado de reavaliação periódica pela Lei 15.157/2025

Lei 15.157/2025: BPC Dispensa Reavaliação Periódica — Veja a Nova Lei

A Lei 15.157/2025 trouxe uma mudança transformadora: quem tem BPC dispensa reavaliação periódica se o laudo médico comprovar deficiência permanente, irreversível ou irrecuperável. Antes dessa lei, beneficiários com autismo, epilepsia e outras condições conviviam com a incerteza de perder o auxílio por questões burocráticas. Agora, se o impedimento for comprovadamente permanente, o INSS não pode

Lei 15.157/2025: BPC Dispensa Reavaliação Periódica — Veja a Nova Lei Leia Mais »

BPC / LOAS, INSS, NOTICIAS RIAN, ,
trabalhadores vendo anoticioa sobre STF Derruba Idade Mínima na Aposentadoria Especial | Decisão ADI 6309

STF declara inconstitucional a exigência de idade mínima para aposentadoria especial (ADI 6309)

Em 3 de junho de 2026, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 6309 e, por maioria de 6 votos a 5, declarou a inconstitucionalidade da idade mínima para a concessão da aposentadoria especial. A decisão é considerada histórica para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Idade Mínima na Aposentadoria Especial (ADI

STF declara inconstitucional a exigência de idade mínima para aposentadoria especial (ADI 6309) Leia Mais »

NOTICIAS RIAN, ,
Fale Conosco WhatsApp