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Informações e direitos sobre todos os tipos de aposentadoria do INSS

Homem com epilepsia reunindo documentos para pedir auxílio-doença ao INSS

Epilepsia e Auxílio-Doença pelo INSS em 2026: Direitos de Quem Contribui

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Se você tem epilepsia e já contribuiu para o INSS — como empregado, autônomo ou MEI —, pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou à aposentadoria por incapacidade permanente. Esses benefícios são diferentes do BPC/LOAS, que atende quem não possui histórico de contribuições. Neste guia, explicamos como funciona a proteção previdenciária […]

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Advogado previdenciarista orientando idosa sobre a biometria BPC 2026 em cenário do interior do Ceará com mandacaru na janela.

Biometria BPC 2026: Guia Prático para Beneficiários e Representantes

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) está passando por uma das revisões mais rigorosas da história em 2026. Nesse sentido, a Biometria BPC 2026 tornou-se um requisito fundamental para a manutenção dos pagamentos e a validação da identidade dos segurados. Portanto, se você é idoso ou pessoa com deficiência que recebe este amparo, precisa observar

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Advogado previdenciarista explicando as regras da Biometria INSS 2026 para cliente idosa.

Biometria INSS 2026: O Guia Completo sobre as Novas Regras

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O sistema previdenciário brasileiro passa por uma importante modernização tecnológica. A partir de agora, a Biometria INSS 2026 torna-se um requisito central para quem busca segurança e agilidade no recebimento de seus direitos. Nesse sentido, a nova regulamentação busca proteger o cidadão contra fraudes e garantir que o pagamento chegue corretamente ao titular. Portanto, entender

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ACORDO DO INSS: PAGAMENTOS COMEÇAM DIA 24 DE JULHO E SEGUEM ORDEM DE ADESÃO.

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O Governo Federal, por meio do INSS, deu início à implementação do acordo de ressarcimento que beneficia aposentados e pensionistas com descontos indevidos aplicados por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025. O plano foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e começará a pagar os valores a partir do dia 24

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STF HOMOLOGA PLANO DO INSS PARA DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS ILEGAIS: PAGAMENTOS COMEÇAM EM 24 DE JULHO

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O Governo Federal deu um passo importante para reparar os descontos associativos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. O plano foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 2 de julho, e homologado no dia seguinte (3 de julho) pelo ministro Dias Toffoli. Com a homologação, os pagamentos começam no dia 24 de

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STF DÁ PRAZO PARA INSS APRESENTAR PLANO DE DEVOLUÇÃO A APOSENTADOS VÍTIMAS DE DESCONTOS IRREGULARES

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União e o INSS têm até o dia 15 de julho para apresentar um plano de ressarcimento aos aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A decisão foi tomada durante uma audiência de conciliação conduzida pelo ministro Dias Toffoli, no contexto da ADPF 1236,

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