Author name: Dr. Rian Nicolau

O Governo Federal, por meio do INSS, deu início à implementação do acordo de ressarcimento que beneficia aposentados e pensionistas com descontos indevidos aplicados por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025. O plano foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e começará a pagar os valores a partir do dia 24

O Governo Federal deu um passo importante para reparar os descontos associativos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. O plano foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 2 de julho, e homologado no dia seguinte (3 de julho) pelo ministro Dias Toffoli. Com a homologação, os pagamentos começam no dia 24 de

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União e o INSS têm até o dia 15 de julho para apresentar um plano de ressarcimento aos aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A decisão foi tomada durante uma audiência de conciliação conduzida pelo ministro Dias Toffoli, no contexto da ADPF 1236,

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prepara uma grande operação de devolução de valores cobrados indevidamente de milhões de aposentados e pensionistas. Os reembolsos, referentes a descontos não autorizados para associações e entidades, deverão ser feitos em parcela única, e o montante total pode chegar a R$ 2,1 bilhões. De acordo com Gilberto Waller