EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc120.htm
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NOTICIAS RIAN
INSS atinge a maior fila de espera por atendimento da história 
Os constantes aumentos na fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chegou em um momento dramático, dado que o número de cidadãos que aguardam pelo atendimento bateu recorde, de modo que é o maior da história da autarquia. Conforme o divulgado pelo jornal O Globo, atualmente, há cerca de 2,85 milhões de casos de
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INSS, NOTICIAS RIAN
INSS reagenda atendimento marcado para 22 de abril, ponto facultativo
Devido ao ponto facultativo, as agências do INSS não vão abrir na próxima sexta-feira, dia 22. Com isso, o órgão iniciou o reagendamento dos atendimentos marcados para esta data. Os segurados marcados para 22 de abril devem confirmar seu novo agendamento pelo Meu INSS ou ligar para o telefone 135. De acordo com instituto, a própria pessoa pode
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INSS, NOTICIAS RIAN
MP estende crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC
Fonte: Agência Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.106, que amplia de 35% para 40% a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e autoriza a mesma modalidade de crédito para beneficiários dos programas federais de transferência de renda, como o Auxílio
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BPC / LOAS, NOTICIAS RIAN
Julgamento no STF da revisão da vida toda deve recomeçar do zero
No Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão de vida toda para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ter o julgamento recomeçado do zero. Isso porque, a menos de 30 minutos do prazo final do julgamento, o ministro Kassio Nunes Maques fez um pedido de destaque do caso. Agora, com a solicitação, o processo deverá
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NOTICIAS RIAN
INSS: agências retomam atendimento presencial a partir deste mês
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará com o agendamento de atendimento presencial dos serviços disponíveis no portal Meu INSS a partir de 14 de março. Desde 2020, com as restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o INSS reduziu os atendimentos presenciais e estava agendamento apenas serviços que não poderiam ser feitos de forma
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