Author name: Dr. Rian Nicolau

Dr. Rian Nicolau (OAB/CE 22.794) é advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio-fundador da RIAN NICOLAU ADVOCACIA. Bacharel pela UFC, com especializações em Direito Previdenciário, do Trabalho e Direito Administrativo pela URCA, além de MBA em Direito Tributário pela FGV. Com mais de 16 anos de experiência, trabalha para orientar segurados do INSS em benefícios previdenciários. Atendimento presencial em Icó/CE e Poço Dantas/PB; remoto via WhatsApp e videochamada.

Aborto espontâneo dá direito ao salário-maternidade?

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Cerca de 15% a 20% das gestações no mundo terminam em aborto espontâneo (não criminoso). Esse é um dado que na realidade pode ser muito maior, considerando os casos não notificados ou não detectados. O aborto espontâneo é, sem dúvidas, um período que gera repercussões físicas e psicológicas para a mulher. Diante disso, é importante que se crie uma rede de […]

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Doméstica que sofre de depressão e alcoolismo tem direito à Aposentadoria por Invalidez

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A 7° Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) garantiu a concessão da Aposentadoria por Invalidez para uma doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo. Em competência delegada, a Justiça Estadual de Palestina/SP negou o pedido de aposentadoria da segurada. Isso porque o exame pericial não constatou a incapacidade para o trabalho. Segundo

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Câmara aprova MP que agiliza a concessão de benefícios do INSS

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A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (2), a Medida Provisória 1113/22 que simplifica a concessão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, o objetivo é reduzir o tempo de espera da perícia médica. Segundo o texto aprovado, dispensa-se a perícia médica para o requerimento do Auxílio por Incapacidade Temporária, o antigo

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Senado aprova MP que permite crédito consignado para beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio-Brasil

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O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1106/22, que amplia o rol de beneficiários e a margem do crédito consignado para o BPC/LOAS e Auxílio-Brasil. A medida amplia de 35% para 40% a margem do empréstimo consignado dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos. Para os aposentados do Regime Geral

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Revisão da Vida Toda tem mudança positiva para os segurados do INSS!

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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova regra que permite a validade dos votos de ministros aposentados em plenário virtual após pedidos de destaque. A proposta foi apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes e altera a Resolução 642/2019, que trata dos julgamentos do STF em sessões virtuais e presenciais. Para o ministro, entende-se que nesses

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Aposentadorias e pensões do INSS referentes a junho começam a ser pagas na sexta (24)

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a pagar, na próxima sexta-feira (24), os benefícios previdenciários aos aposentados e pensionistas referentes ao mês de junho.  Os segurados do INSS que recebem valores de até 1 salário mínimo (R$1212), terão seus benefícios depositados entre os dias 24 de junho e 7  de julho. Já os demais segurados que recebam

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