Author name: Dr. Rian Nicolau

Dr. Rian Nicolau (OAB/CE 22.794) é advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio-fundador da RIAN NICOLAU ADVOCACIA. Bacharel pela UFC, com especializações em Direito Previdenciário, do Trabalho e Direito Administrativo pela URCA, além de MBA em Direito Tributário pela FGV. Com mais de 16 anos de experiência, trabalha para orientar segurados do INSS em benefícios previdenciários. Atendimento presencial em Icó/CE e Poço Dantas/PB; remoto via WhatsApp e videochamada.

DECISÃO DO STF PODE GARANTIR SALÁRIO-MATERNIDADE PARA QUEM TEVE PEDIDO NEGADO

Mães que tiveram o salário maternidade negado nos últimos 5 anos podem ter direito à revisão. Entenda o que mudou com a decisão do STF. O que é salário maternidade? O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido às seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento […]

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Salário-Maternidade

MEU INSS VALE+ SUSPENDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL POR COBRANÇAS INDEVIDAS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, em caráter imediato, o programa Meu INSS Vale+, após denúncias de cobranças indevidas por instituições financeiras, especialmente o banco digital PicPay. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 7 de maio de 2025. Entendendo o Programa Meu INSS Vale+ Lançado

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INSS

URGENTE: INSS VAI REEMBOLSAR APOSENTADOS: R$ 292 MILHÕES SERÃO PAGOS ATÉ JUNHO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que vai restituir mais de R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas. Os pagamentos serão realizados entre os dias 26 de maio e 6 de junho e correspondem a valores descontados indevidamente nas mensalidades de abril. Segundo o órgão, os descontos foram feitos por sindicatos e associações

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INSS

URGENTE: POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO SERVIDORES DO INSS

Uma operação da Polícia Federal revelou um esquema de fraudes que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões do INSS entre 2019 e 2024. As investigações apontam que associações de fachada, com o envolvimento de servidores do INSS, cadastravam aposentados sem autorização e aplicavam descontos mensais indevidos diretamente nos benefícios. Segundo

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INSS

FILA DO INSS ULTRAPASSA 2 MILHÕES DE REQUERIMENTOS E DEMONSTRA SOBRECARGA NO SISTEMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

A fila de espera para a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassou, em dezembro de 2024, a marca de 2,042 milhões de requerimentos pendentes, registrando o maior volume em anos. Os números divulgados em abril de 2025, pelo Portal da Transparência Previdenciária, reforçam a crise de capacidade operacional do sistema

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INSS

INSS ANTECIPA 13º SALÁRIO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS: CONFIRA AS DATAS DE PAGAMENTO

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão começar a receber o 13º salário a partir do dia 24 de abril. O pagamento será realizado de forma antecipada e dividido em duas etapas, conforme anunciou o Ministério da Previdência Social. A primeira parcela será depositada entre os dias 24 de abril

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