Essa questão é motivo de grande preocupação para muitos pais. Por isso, vamos abordar o tema de forma simples, para que você possa se tranquilizar, caso você receba Bolsa Família e esteja com medo desse benefício ser cancelado quando seu filho começar a receber o BPC/LOAS.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE BPC E O BOLSA FAMÍLIA ?
O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS e voltado para pessoas com deficiência ou idosos (com mais de 65 anos) que comprovem não ter condições de sustento próprio ou familiar.
Já o Bolsa Família é um programa de transferência de renda, com o objetivo de combater a pobreza e diminuir a desigualdade social, amparando famílias em situação de vulnerabilidade.
Vale destacar que o Bolsa Família e o BPC têm finalidades distintas.
O BPC IMPLICA NO CORTE DO BOLSA FAMÍLIA ?
Primeiramente, é fundamental entender que o fato de um membro da família receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não implica automaticamente na perda do Bolsa Família, desde que os critérios de ambos os programas sejam respeitados.
Antigamente era impossível receber esses dois benefícios ao mesmo tempo, mas, em junho de 2023, a Lei Federal nº. 14.601 permitiu o recebimento do BPC e do Bolsa Família ao mesmo tempo.
Então, como eu disse, atualmente é possível que uma família receba ao mesmo tempo o Bolsa Família e também tenha um membro recebendo o BPC/LOAS, desde que seja obedecido o critério da renda familiar – além do critério da deficiência (no caso do BPC/LOAS ao deficiente) e da idade mínima (no caso do BPC/LOAS ao idoso).
É muito importante esclarecer que o valor recebido a título de BPC também entra para o cálculo da renda familiar para o Bolsa Família.
Para que uma família possa receber os dois benefícios, a renda familiar mensal deve ser de até R$ 218,00 por pessoa, conforme diz o art. 5º, inciso II, da Lei nº. 14.601/2023, ou seja, tem que ser uma família grande.
DÚVIDAS EM CASOS COMO ESSE ?
Em caso de dúvidas sobre sua situação, é aconselhável procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua região. Os profissionais do CRAS estão preparados para oferecer orientações e esclarecer dúvidas sobre os programas sociais.
Além disso, é possível acessar o site oficial do Bolsa Família para obter informações detalhadas sobre os critérios de elegibilidade e o processo de inscrição.
POR QUE CONTAR COM UM ADVOGADO ESPECIALIZADO FAZ TODA A DIFERENÇA?
A legislação previdenciária pode ser complexa e cheia de detalhes. Por isso, contar com o apoio de um advogado especialista em Direito Previdenciário é essencial para que seus direitos sejam garantidos da forma mais rápida e eficiente possível.
Nós, do escritório RN Advocacia, sabemos que cada dia de espera faz diferença na vida de quem precisa de seu benefício para viver com dignidade. Com nosso conhecimento e experiência, traçamos as melhores estratégias para agilizar o seu requerimento junto ao INSS, evitando desgastes e assegurando que você receba o que é seu por direito no menor tempo possível.
CONCLUSÃO
O caminho até a concessão de um benefício previdenciário pode ser bem complicado, mas você não precisa enfrentá-lo sozinho. Conte com nossa experiência para garantir que todos os prazos sejam cumpridos e que seus direitos sejam respeitados. Entre em contato agora e descubra como podemos te ajudar!
